Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 10:23
Toffoli propõe anistia entre partidos
Proposta prevê que as prestações de contas das siglas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas pela corte definitivamente
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:20
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 16:41
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:33
Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
A questão democrática majoritária e os Ministros do STF
Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail gisaseabra33@yahoo.com.br.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:47
STJ anula provas obtidas pela PF contra família Sarney
Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica; Revelações levaram jornal à censura
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:56
STJ anula provas da PF sobre filho de Sarney
Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:12
Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma
O ministro José Coelho Ferreira considera que uma pessoa que deseja servir o País não pode ter fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 15:19
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 15:18
Ministros poderão citar por edital desembargadores investigados pela Corte Especial
Segundo assinalou o ministro Vidigal, tal medida se faz necessária após a constatação de que os relatores estão com dificuldades de comunicar aos réus as denúncias.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:03
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:03
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:30
STF poderá definir foro especial para improbidade de ministros
Caso de improbidade administrativa do ministro da Fazenda poderá levar o STF a criar foro especial
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal
Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:42
Ministros do TSE vinculam cassação a produção de provas
Para integrantes do tribunal, depoimentos de delatores devem ser confrontados com evidências documentais e outras testemunhas
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:30
As ideias devem brigar, os ministros, não, diz presidente da OAB
, próprias de um colegiado em tribunal constitucional de um Estado Democrático de Direito
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 17:50
Ministros reconhecem vínculo durante curso de formação da Petrobras
Turma decidiu reconhecer o vínculo empregatício dos candidatos que, durante curso preparatório, trabalharam de forma subordinada e contínua
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:00
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:00
PEC altera forma de escolha de ministros do STF
Ministros do STF serão escolhidos pelo presidente da República após lista sêxtuplas por indicados
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 15:38